"A partir de 12 de outubro de 2025, Portugal vai participar na implementação do Sistema de Entrada/Saída (SES), o novo sistema europeu de controlo automatizado para o espaço Schengen, que substitui os tradicionais carimbos de passaporte por registos eletrónicos centralizados", informaram o Sistema de Segurança Interna (SSI), a PSP (Polícia de Segurança Pública) e a GNR (Guarda Nacional Republicana), entre outras entidades, em comunicado conjunto.
A implementação "ocorrerá de forma simultânea e faseada, ao longo de quase seis meses, em todos os países" que fazem parte do espaço Schengen.
De acordo com a nota, o SES "aplica-se a todos os cidadãos não comunitários que entrem no território para estadias de curta duração (até 90 dias num período de 180 dias), independentemente de necessitarem de visto".
Entre as principais alterações aos procedimentos estão o "registo eletrónico das entradas e saídas dos viajantes, com indicação da data, hora e passagem da fronteira" e a "recolha de dados biométricos (quatro impressões digitais e uma fotografia) à primeira entrada".
O sistema, que funcionará nos aeroportos e portos, permite ainda a "deteção automática de ultrapassagem do período legal de permanência no espaço Schengen", bem como a interoperabilidade com "outras bases de dados europeias".
"Comparativamente ao sistema atual, baseado na aposição manual de carimbos nos passaportes, o SES permitirá a deteção mais rápida de documentos falsos, entradas irregulares e outras ameaças à segurança, reforçando a proteção das fronteiras externas e melhorando a cooperação e a partilha automática de dados entre os Estados-Membros", referem as autoridades.
Em Portugal, a implementação do sistema é assegurada pelo SSI, em articulação com a PSP, a GNR, a ANA - Aeroportos de Portugal, as autoridades portuárias e a Autoridade Nacional de Aviação Civil.
