Se deseja comprar um imóvel no Algarve, é essencial uma preparação minuciosa. Isso inclui analisar o imóvel desejado, considerando o preço, especificações e o cronograma para visitas e compra, além de pesquisar os imóveis disponíveis. Em Portugal, há distinção entre imóveis para habitação permanente, segunda habitação, casas de férias com licença oficial de arrendamento (AL) e imóveis localizados em complexos turísticos com condomínio e piscina comum. Os custos de compra e as condições de uso também variam de acordo com o tipo de imóvel.
Se ainda não conhece o Algarve, recomenda-se um roteiro de este a oeste. É aconselhável trabalhar com um agente imobiliário experiente e licenciado (com número AMI). O agente deve conhecer bem o Algarve, estar atualizado sobre as leis imobiliárias mais recentes e compreender todos os documentos importantes relativos ao imóvel. No Algarve, os agentes imobiliários não trabalham automaticamente em rede, como acontece noutros países. O agente é pago pelo proprietário, não pelo comprador. É fundamental fornecer ao agente um briefing muito detalhado.
É sempre recomendável visitar pelo menos 3 e no máximo 6 a 8 imóveis, pois muitas opções podem gerar confusão. Um agente imobiliário também deve ser capaz de fornecer uma avaliação profissional e adequada ao mercado, além de ter contatos com bancos, instituições financeiras, arquitetos, avaliadores e escritórios de advocacia. Ao solicitar um financiamento imobiliário, é importante estar informado sobre os custos e condições envolvidos. A aprovação depende da sua idade, património declarado e rendimento, se é residente ou não, da taxa de juros Euribor e se possui seguro de vida. Se necessita de financiamento imobiliário, é aconselhável obter informações prévias sobre a aprovação do empréstimo para ter certeza do valor que o banco irá conceder. Existem taxas de juros fixas e variáveis, que o banco explicará numa consulta pessoal.
Os custos de aquisição situam-se entre aproximadamente 6 e 8%, os honorários do advogado variam e devem ser negociados com o respectivo profissional.
É aconselhável agendar duas visitas para ter uma melhor noção do imóvel e da região. As casas no Algarve são construídas de forma diferente das do Norte da Europa, devido ao clima ameno. Se tiver dúvidas sobre a qualidade da casa, pode contratar um perito avaliador. O perito é pago pelo comprador e elaborará um relatório técnico. Se este relatório for satisfatório, as negociações de preço podem começar. O agente imobiliário conhece o preço pedido pelo vendedor e o mercado, pelo que pode ajudar o comprador a fazer uma oferta razoável. Assim que o comprador e o vendedor chegarem a um acordo sobre o preço, o passo seguinte é escolher um advogado, o que é necessário para a compra do imóvel. O advogado solicitará os documentos do imóvel para análise através do agente imobiliário. É necessário um Número de Identificação Fiscal (NIF) português para a compra. Pode solicitá-lo diretamente à Autoridade Tributária ou através do seu advogado.
De acordo com a lei, estes são os documentos importantes do imóvel:
- Certidão Predial
- Alvará de utilização/habitação emitido pela câmara
- Caderneta predial emitida pela repartição das Finanças
- Certificado Energético
- Plantas originais do imóvel fornecidas pela câmara.
É prática comum celebrar um contrato preliminar (Contrato Promessa de Compra e Venda – CPCV) com um sinal de aproximadamente 10% para garantir a reserva do imóvel. Este contrato preliminar deve incluir todas as informações importantes sobre o imóvel, bem como o prazo para a escritura pública. O advogado do vendedor ou o próprio vendedor devem reunir todos os documentos importantes do imóvel ou solicitá-los às autoridades competentes antes de assinar o contrato preliminar. Dependendo do imóvel e da sua localização, os vizinhos diretos podem ter direito de preferência e podem exercê-lo. Esta é uma responsabilidade do vendedor ou do seu advogado. Pouco antes da escritura pública, o agente imobiliário deve inspecionar o imóvel novamente para garantir que todos os móveis estejam presentes, conforme o inventário, e que os contadores de eletricidade, água e gás foram lidos e entregues ao advogado do comprador. Durante a escritura pública, o notário revê todos os documentos referentes ao imóvel, o comprovativo de pagamento e as informações pessoais do vendedor e do comprador. No caso de financiamento imobiliário, o banco também participa na escritura pública. O notário deve verificar se o vendedor cumpriu devidamente todas as suas obrigações de pagamento. Todas as partes recebem um contrato de compra e venda autenticado em cartório após a conclusão da transação, que o notário lê em voz alta previamente em português. Os advogados, e não o agente imobiliário, traduzem posteriormente o contrato para os idiomas do vendedor e do comprador. Parabéns pela compra do seu imóvel no Algarve, Portugal.
Agência Imobiliária Togofor Homes, Lda - Algarve/Alentejo, AMI 6902
Susanna Gross, Diretora de Vendas e Marketing
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